O setor aéreo brasileiro enfrenta um desafio significativo com o recente e acentuado reajuste no preço do Querosene de Aviação (QAV). Com aumentos que, em um curto período, somam mais de 65%, o custo do combustível saltou de pouco mais de 30% para 45% das despesas operacionais das companhias, conforme alerta a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Essa escalada de preços ameaça diretamente a capacidade de expansão da malha aérea nacional, em um momento crucial de recuperação e crescimento recorde no número de passageiros.
O Impacto Crescente do QAV e o Freio na Conectividade
O recente reajuste do QAV, com um aumento de até 56,3% a partir desta semana, somado a um incremento anterior de 9,4% em março, impõe uma pressão sem precedentes sobre as companhias. A Abear prevê que essa medida terá consequências severas para o desenvolvimento do setor, como a restrição à abertura de novas rotas e a limitação na oferta de serviços. Este cenário não apenas prejudica a conectividade nacional, mas também representa um obstáculo à democratização do transporte aéreo, impactando a acessibilidade e a competitividade do país.
A precificação do QAV no Brasil é atrelada aos valores internacionais do petróleo, diferentemente do que ocorre com a gasolina. Essa metodologia torna o mercado doméstico particularmente suscetível a choques externos, apesar de mais de 80% do querosene de aviação consumido no país ser produzido internamente. Tal dependência, segundo a entidade, expõe o setor a flutuações globais, comprometendo a estabilidade de custos.
Demanda em Alta e a Necessidade de Mitigação de Custos
A situação do QAV emerge em um contexto paradoxal. O Brasil tem registrado volumes recordes de passageiros, tanto em voos domésticos quanto internacionais, indicando uma forte demanda por mais frequências e expansão para novos destinos. No entanto, o aumento dos custos operacionais, impulsionado pelo combustível, trabalha em sentido contrário, podendo inviabilizar essa expansão. A Abear tem defendido ativamente a implementação de mecanismos que possam atenuar os efeitos dessa alta, visando garantir o desenvolvimento contínuo do transporte aéreo, a conectividade e a sustentabilidade econômica das operações.
O presidente da Abear, Juliano Noman, havia expressado anteriormente a expectativa de que a Petrobras atuasse como uma 'fortaleza' para a aviação comercial brasileira. Ele argumentava que, dada a produção majoritariamente nacional e a possibilidade de não prolongamento de conflitos geopolíticos, a estatal poderia evitar o simples repasse integral dos preços internacionais, protegendo o setor de impactos excessivos.
Petrobras Implementa Parcelamento do Reajuste
Em resposta à preocupação do setor, a Petrobras anunciou uma medida para mitigar o impacto imediato do reajuste. A estatal oferecerá às distribuidoras de querosene de aviação a possibilidade de aderir a um cronograma escalonado de pagamento. As empresas que optarem por essa iniciativa, e que atendem companhias aéreas comerciais, pagarão um reajuste de apenas 18% em abril – um percentual significativamente menor do que os 54,8% previstos inicialmente em contrato. O valor restante poderá ser parcelado em seis vezes, com a primeira parcela vencendo a partir de julho.
Este mecanismo de parcelamento poderá ser estendido pela Petrobras nos próximos dois meses, com parâmetros ainda a serem definidos. A empresa justificou a estratégia como uma forma de preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor, assegurando o bom funcionamento do mercado. A medida visa também contribuir para a saúde financeira dos clientes, mantendo a 'neutralidade financeira' da Petrobras diante da alta nos preços internacionais de derivados de petróleo, impulsionada por tensões no Oriente Médio.
Governo Estuda Medidas Fiscais e Tributárias
Paralelamente às ações da Petrobras, o governo brasileiro avalia propostas para aliviar a carga sobre as companhias aéreas e evitar um aumento de até 20% no valor das passagens. Entre as medidas em estudo estão a zeragem do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas aéreas e a redução das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o combustível. Essas iniciativas respondem a um pleito antigo do setor por alívio tributário, reconhecendo que o combustível representa uma fatia considerável dos custos operacionais, e o dólar em alta agrava o cenário, pois aproximadamente 60% das despesas das companhias são dolarizadas.
Desafios Tributários Adicionais e Perspectivas Futuras
Além do QAV, as companhias aéreas enfrentam outras pressões tributárias. No ano passado, um decreto elevou em nove vezes a alíquota do IOF sobre transações no exterior, impactando, por exemplo, os contratos de <i>leasing</i> (arrendamento de aeronaves). Outra questão é o Imposto de Renda sobre o <i>leasing</i>, que, após ser reduzido a zero em 2022 e 2023 para estimular o setor pós-pandemia, subiu para 1% em 2024, 2% em 2025 e atingirá 3% neste ano, seu último período de redução, para retornar aos 15% originais a partir de 2027. Esses encargos adicionais somam-se ao custo do combustível, ampliando a complexidade do ambiente operacional.
Diante deste cenário multifacetado, que envolve desde a precificação do combustível e a volatilidade do mercado internacional até a estrutura tributária e fiscal, o setor aéreo brasileiro busca soluções colaborativas. A combinação de medidas da Petrobras e potenciais ações do governo é fundamental para assegurar que a aviação continue a ser um vetor de desenvolvimento econômico e conectividade para o país, sem que a alta de custos impeça a tão necessária expansão e a manutenção de preços acessíveis para os passageiros.
Fonte: https://www.infomoney.com.br