O México vive um período de intensa atividade legislativa e de propostas que prometem reconfigurar o cenário político e social do país. A recém-eleita presidente Claudia Sheinbaum anunciou uma proposta de reforma constitucional focada no sistema eleitoral, visando aprimorar processos e otimizar recursos. Paralelamente, o Congresso Nacional avançou significativamente na aprovação de uma reforma trabalhista histórica, que visa reduzir a jornada semanal de trabalho. Ambas as iniciativas representam marcos importantes, sinalizando profundas mudanças sob a nova administração.
A Reforma Eleitoral de Sheinbaum: Busca por Eficiência e Transparência
A proposta de reforma constitucional apresentada por Claudia Sheinbaum tem como um de seus pilares a redução de 25% nos custos das eleições. Essa medida inclui o corte no número de deputados eleitos por lista partidária, conhecidos como plurinominais, e a diminuição dos recursos destinados tanto ao Instituto Nacional Electoral (INE) quanto aos próprios partidos políticos, visando maior austeridade e eficiência na gestão dos fundos públicos.
Entre outras inovações, o projeto prevê a eliminação do sistema de resultados preliminares na noite da votação, determinando que se aguardem apenas os resultados finais oficiais para garantir maior precisão. A reforma também intensifica a fiscalização de doações de campanha, com veto explícito a recursos ilícitos e pagamentos em dinheiro vivo, e proíbe o uso de inteligência artificial (IA) e bots em campanhas eleitorais, buscando assegurar a integridade do processo democrático. Adicionalmente, o texto amplia os mecanismos para incentivar o voto de emigrantes e reduz a propaganda eleitoral na mídia. Sheinbaum defendeu a proposta afirmando que “todos os candidatos têm que ir a campo conseguir o voto” e que não se deseja “um partido de Estado”. No entanto, a oposição tem criticado os cortes no INE, levantando preocupações sobre a independência e a capacidade técnica do órgão, um tema que será debatido intensamente no Congresso na próxima semana.
Marco Histórico: Redução da Jornada de Trabalho Aprovada no Congresso
Em um movimento significativo para os direitos trabalhistas, o Congresso mexicano aprovou a redução gradual da jornada semanal de trabalho. A medida, que contou com amplo apoio governamental, diminuirá o tempo de trabalho de 48 para 40 horas semanais, sem qualquer corte nos salários ou benefícios dos empregados. A proposta foi aprovada na Câmara por 411 votos a 58 e já havia recebido o aval do Senado, seguindo agora para os Legislativos estaduais para a fase final de ratificação.
A implementação da nova jornada será progressiva, com início programado para 2027 e redução de duas horas por ano até alcançar as 40 horas em 2030. A reforma também estabelece um teto de 12 horas extras por semana, que devem ser distribuídas em até quatro dias, e proíbe terminantemente o trabalho extraordinário para menores de 18 anos, visando proteger a juventude trabalhadora. O governo estima que 13,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados diretamente, enquanto analistas de mercado projetam um alcance potencial de até 30 milhões. O Instituto Mexicano para a Competitividade (IMCO) sugere que a transição gradual permitirá um ajuste progressivo por parte das empresas, embora representantes do setor automotivo já expressem preocupação com um possível aumento de custos operacionais.
Perspectivas Futuras para o México
As iniciativas de reforma eleitoral e a aprovação da nova jornada de trabalho são indicativos de uma agenda ambiciosa para o México. Enquanto a reforma política busca fortalecer a transparência e a equidade no processo democrático, a mudança na legislação trabalhista visa melhorar a qualidade de vida e os direitos dos trabalhadores. Ambas as ações, embora em esferas distintas, representam esforços para modernizar o país e promover um desenvolvimento mais inclusivo, moldando o futuro social e político da nação.
Fonte: https://www.infomoney.com.br