O Ministério da Fazenda confirmou, por meio de declaração do secretário-executivo Dario Durigan, a continuidade e o aprofundamento de sua política de revisão de benefícios fiscais. Em um evento promovido pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (2), Durigan detalhou que a pasta planeja avançar significativamente com essa agenda em 2026, utilizando como base um corte linear de 10% em gastos tributários, cuja estrutura foi delineada ao final do ano anterior.
Estratégias de Ajuste Fiscal para os Próximos Anos
A medida do corte linear de 10% é vista como um ponto de partida crucial para os esforços de otimização fiscal. Segundo Durigan, essa iniciativa não apenas fornece uma diretriz clara para a gestão orçamentária de 2026, mas também prepara o terreno para uma abordagem mais abrangente. A partir dos anos subsequentes, a estratégia se fortalecerá com a atuação de uma comissão instituída pelo Congresso Nacional, dedicada a promover uma revisão dos gastos tributários que se espera ser 'muito mais efetiva e real'. Embora não tenha fornecido detalhes específicos sobre as próximas medidas, a sinalização é de um compromisso firme com a racionalização dos incentivos.
Cenário Político e Econômico na Visão da Fazenda
No contexto político, Dario Durigan é apontado como um dos principais nomes para suceder o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deve se desvincular do cargo nas próximas semanas para se dedicar às eleições de 2026. A potencial transição ressalta a importância das políticas fiscais em curso e a continuidade da agenda econômica do governo.
Ao abordar o cenário macroeconômico, o secretário-executivo destacou a recuperação e o crescimento da economia brasileira durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele fez um balanço das iniciativas implementadas pela Fazenda nos últimos anos, que contribuíram para este novo panorama. Entre as ações citadas, figuram a regulamentação e tributação das apostas esportivas (bets) e a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais, demonstrando um leque de intervenções tanto na arrecadação quanto na redistribuição de renda.
Compromisso com a Sustentabilidade Fiscal
A fala de Dario Durigan solidifica a intenção do Ministério da Fazenda de manter uma política ativa de revisão de benefícios fiscais. O objetivo central é garantir a sustentabilidade das contas públicas e otimizar a aplicação dos recursos arrecadados, buscando um equilíbrio que impulsione o crescimento econômico e promova a justiça fiscal. A articulação entre as medidas já em curso e as futuras ações legislativas aponta para um esforço contínuo e estruturado na gestão fiscal do país.
Fonte: https://www.infomoney.com.br