O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, tornou-se alvo de uma solicitação de afastamento por parte do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). A medida foi motivada por graves suspeitas de irregularidades em sua gestão, que incluem desde a substituição de servidores de carreira até a tentativa de criação de uma entidade privada vinculada ao instituto, levantando preocupações sobre a autonomia e credibilidade da instituição.
Acusações de Fragilização Institucional e Entidade Paralela
Entre as principais denúncias apresentadas pela procuradoria está a proposta de criação da 'Fundação IBGE+', concebida como uma instituição privada de 'apoio' ao IBGE. De acordo com o procurador Júlio Marcelo Oliveira, essa iniciativa é vista como um movimento para estabelecer uma entidade paralela capaz de captar recursos próprios e atuar em áreas sensíveis, relacionadas à produção e tratamento de dados oficiais. A preocupação reside na forma como tal fundação seria instituída, pois a criação não poderia, segundo Oliveira, decorrer de um mero ato administrativo da Presidência, indicando uma potencial burla a ritos legais e de controle.
Questionamentos sobre a Autonomia Técnica e Metodologia
Outro ponto crucial levantado pelo Ministério Público diz respeito às mudanças na metodologia de obtenção de dados e à substituição de servidores em cargos técnicos relevantes. A denúncia aponta para o afastamento sucessivo de profissionais de carreira, com vasta experiência, para dar lugar a recém-ingressos, o que, para o procurador Júlio Marcelo Oliveira, pode fragilizar a autonomia técnica e a credibilidade das informações produzidas pelo IBGE. A manipulação indevida de parâmetros metodológicos ou processos de validação interna, com o intuito de influenciar resultados conjunturais, configuraria uma grave violação dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência, essenciais para a confiabilidade dos dados estatísticos do país.
Denúncias de Assédio e Retaliação contra Servidores
Desde o início do ano passado, a administração de Márcio Pochmann tem sido alvo de contestações internas por parte dos próprios servidores do IBGE. Além da preocupação com a 'Fundação IBGE+' – vista como uma tentativa de criar um 'IBGE paralelo' – há relatos de assédio e retaliação contra técnicos que ousaram criticar a gestão. Um caso emblemático ocorreu em março do ano passado, quando técnicos das gerências de Sistematização de Conteúdos Informacionais (GECOI) e de Editoração (GEDI) foram transferidos de um prédio central no Maracanã, Rio de Janeiro, para um antigo parque gráfico em Parada de Lucas, vizinho ao Complexo de Israel. Essa mudança foi interpretada como uma retaliação direta a uma nota de repúdio divulgada em janeiro pelos técnicos, que contestava a decisão da direção de manter um prefácio com características de 'propaganda política' do governo de Pernambuco em uma publicação oficial, contrariando pareceres técnicos internos.
A solicitação de afastamento do presidente do IBGE pelo Ministério Público junto ao TCU sublinha um 'quadro institucional preocupante' e joga luz sobre a necessidade de salvaguardar a independência técnica e a integridade de uma das mais importantes instituições de coleta e produção de dados do Brasil, cujas informações são cruciais para o planejamento e desenvolvimento do país.
Fonte: https://www.infomoney.com.br