O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, expressou otimismo quanto à iminente entrada em vigor do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, projetando o mês de maio para seu início efetivo. Este marco representa a concretização de um dos maiores tratados de livre comércio global, prometendo transformar as relações econômicas entre os dois blocos e abrir novas perspectivas para o comércio exterior brasileiro.
Caminho para a Vigência: Aprovação e Prazos
Para que o acordo comece a operar plenamente no Brasil, o processo legislativo nacional é crucial. Alckmin detalhou que aguarda a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de decreto legislativo referente ao tratado em um prazo de uma a duas semanas. Após essa etapa no Congresso, a medida seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cumpridas essas formalidades, há um período de carência de 60 dias até que as disposições do acordo passem a valer. Dessa forma, se os trâmites forem concluídos ainda em março, a projeção para a vigência em maio torna-se bastante factível, conforme a avaliação do vice-presidente.
Alcance e Implementação Provisória do Tratado
O tratado entre Mercosul e União Europeia, uma vez em pleno vigor, estabelecerá a maior zona de livre comércio entre blocos regionais do planeta, abrangendo uma vasta área geográfica e populacional. A União Europeia já sinalizou sua decisão de aplicar o acordo de forma provisória com os países do Mercosul que já finalizaram suas ratificações internas, como Uruguai e Argentina. Essa medida demonstra o avanço do processo, apesar de algumas reservas expressas por líderes europeus, como o presidente francês Emmanuel Macron, que em ocasiões anteriores descreveu a aceleração da decisão da UE como uma 'má surpresa', refletindo as complexidades e debates internos que cercam a aprovação final em todos os países membros.
Potencial Impacto Econômico para o Brasil
As expectativas em torno dos benefícios econômicos do acordo são significativas, especialmente para o setor produtivo brasileiro. Geraldo Alckmin destacou, por exemplo, o entusiasmo da indústria de móveis, que projeta um aumento de 20% nas exportações para o continente europeu já no primeiro ano de vigência do tratado. Esse incremento nas vendas externas é um indicativo do potencial que o acesso facilitado ao mercado europeu representa para diversos segmentos da economia, impulsionando a competitividade e a geração de valor para as indústrias do Mercosul.
A expectativa de uma rápida entrada em vigor do acordo Mercosul-UE, conforme sinalizado pelo vice-presidente Alckmin, reflete um momento de otimismo e pragmatismo nas relações internacionais brasileiras. A superação das últimas etapas legislativas no Brasil abrirá caminho para a materialização de um tratado de grande envergadura, que promete reconfigurar o panorama do comércio global e fortalecer a integração econômica do Brasil e dos demais membros do Mercosul com um dos maiores mercados consumidores do mundo, gerando oportunidades para empresas e consumidores em ambos os lados do Atlântico.
Fonte: https://www.infomoney.com.br