Os Estados Unidos estão implementando uma significativa escalada em sua política comercial, com o Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, anunciando que as tarifas para determinados países subirão de 10% para 15% ou mais. A medida, que já começou a entrar em vigor com novas taxas de 10% na última terça-feira, visa substituir antigas tarifas de emergência e focar no combate a práticas comerciais consideradas desleais. Greer destacou que a China, no entanto, não será alvo de aumentos tarifários adicionais além dos níveis atuais, em um gesto que precede uma visita presidencial iminente a Pequim.
A Nova Estratégia Tarifária e Seu Alcance
A administração norte-americana planeja substituir as tarifas de emergência, que haviam sido derrubadas pela Suprema Corte, por novas salvaguardas comerciais. Estas incluem tarifas temporárias sob os termos da Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que começaram a ser aplicadas na terça-feira com uma alíquota inicial de 10%. Greer enfatizou que, para algumas nações, essa taxa inicial se elevará para 15%, podendo até mesmo superar esse patamar em outros casos, alinhando-se com padrões tarifários já observados. Essa abordagem é considerada compatível com os acordos comerciais vigentes, demonstrando uma reorganização dos mecanismos de defesa comercial do país.
Seção 301: O Ponto Central Contra Práticas Desleais
As investigações de práticas comerciais desleais, conduzidas sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, serão a espinha dorsal do esforço de substituição tarifária. O foco será direcionado a países que contribuem para o excesso de capacidade industrial, empregam trabalho forçado em suas cadeias de suprimentos, discriminam empresas de tecnologia dos EUA ou subsidiam produtos como arroz, frutos do mar, entre outros. Greer e o Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, já levantaram a questão da superprodução industrial com autoridades chinesas, citando o apoio governamental a empresas chinesas não lucrativas como um fator que distorce o mercado global. Essa linha de ação visa corrigir o que os EUA consideram distorções significativas no comércio internacional.
A Posição da China e os Compromissos Atuais
Apesar das preocupações persistentes com o excesso de capacidade industrial e outras práticas, o governo dos EUA não pretende impor novas tarifas elevadas sobre produtos chineses que perturbem a trégua comercial em vigor. Com a viagem do Presidente Donald Trump à China programada para as próximas semanas, a intenção é cumprir o acordo já estabelecido com Pequim, evitando escaladas tarifárias adicionais sobre as taxas atualmente em vigor. Greer indicou que, embora o problema da superprodução possa não ser totalmente resolvido por meio de negociações, as tarifas existentes sobre a China, Vietnã e outras nações com problemas semelhantes são consideradas necessárias.
Indonésia: Um Estudo de Caso de Fiscalização
A utilização das investigações da Seção 301 também se estenderá como um mecanismo de fiscalização para acordos comerciais recentemente firmados. Um exemplo notável é o acordo com a Indonésia, que concordou em aceitar uma tarifa de 19% dos EUA e abrir seus mercados a produtos norte-americanos. O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) abrirá uma investigação da Seção 301 sobre as práticas comerciais da Indonésia, examinando sua capacidade industrial e os subsídios à pesca. As conclusões dessa investigação serão comparadas com as ações que a Indonésia está tomando para atender às preocupações dos EUA e cumprir seus compromissos, determinando assim o tipo de tarifa a ser aplicada e assegurando a continuidade dos acordos comerciais.
Continuidade nas Investigações de Segurança Nacional
Além das ações sob a Seção 301 e 122, o governo Trump reafirma seu compromisso com as investigações comerciais de segurança nacional, regidas pela Seção 232 da Lei Comercial de 1962. Estas investigações visam proteger setores estratégicos da economia norte-americana por meio de tarifas. O Departamento de Comércio está ativamente engajado nessas questões, garantindo que a segurança nacional permaneça uma prioridade na formulação da política comercial dos EUA.
Em suma, a estratégia comercial dos EUA está se reconfigurando para uma abordagem mais assertiva e multifacetada. Ao implementar tarifas mais altas para alguns parceiros comerciais e intensificar as investigações de práticas desleais, a administração busca proteger os interesses econômicos e estratégicos do país, ao mesmo tempo em que gerencia delicadas relações comerciais, como a com a China, por meio de acordos e compromissos existentes.
Fonte: https://www.infomoney.com.br